Objeto: Constitui objetivo do presente Termo de Colaboração, proporcionar as crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, a proteção de seus direitos, o convívio social e o direito de convivência familiar oferecendo suporte e auxílio através de programas específicos desenvolvidos por equipe técnica especializada e qualificada, a ser executado pela segunda proponente.
Entidade: Associação Franciscana De Assistência Social Coração De Maria - AFASCOM - CNPJ: 57.521.759/0009-94
Finalidade Estatutária: Artigo 2º. A AFASCOM tem por finalidade criar, congregar, manter, dirigir, assessorar, orientar instituições que promovam ações no âmbito da assistência social, da educação, do ensino, da saúde, da geriatria, da ecologia e do meio ambiente, do esporte e do lazer, desenvolvendo suas atividades em qualquer parte do território nacional.